Revalidação de Diplomas Estrangeiros
Regulamenta o processo de revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
Portaria Nº 1710/2017 - Dispensa Servidores das Funções na CGRRDE
Portaria Nº 0411/2017 - Regulamenta a Revalidação e o Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros
Portaria Nº 0422/2017 - Constitui a CGRRDE
Portaria Nº 0442/2017 - Determina a Taxa para a Revalidação e o Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros
Resolução Nº 016/2014
Resolução Nº 009/2015 - Altera a Resolução Nº 016/2014
Edital Nº 044/2016 Sobrestamento do Processo de Revalidação.
Edital Nº 033/2016
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