Diretrizes Curriculares Nacionais - MEC

Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação

Orientações Gerais

Diretrizes por Curso (Parecer e Resolução correspondentes)

Administração / Adm. Hoteleira

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 134, de 4 de junho de 2003 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 110, de 11 de março de 2004 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 188, aprovado em 7 de julho de 2004 » Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 23, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 » Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.
• Resolução CNE/CES n° 4, de 13 de julho de 2005 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 223, de 20 de setembro de 2006 » Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Agronomia/Engenharia Agronômica

• Parecer CNE/CES nº 306, de 7 de outubro de 2004 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

Arquitetura e Urbanismo

• Parecer CNE/CES nº 112/2005, aprovado em 06 de abril de 2005 » Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
• Resolução CNE/CES nº 6, de 2 de fevereiro de 2006 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 255/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 » Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006.

Arquivologia

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 20, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.

Artes Visuais

• Parecer CNE/CES nº 280/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 » Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.

Biblioteconomia

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 19, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.

Biomedicina

• Parecer CNE/CES nº 104, de 13 de março de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.
• Resolução CNE/CES n° 2, de 18 de fevereiro de 2003 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.

Ciências Biológicas

• Parecer CNE/CES nº 1.301, de 6 de novembro de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)
• Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)

Ciências Contábeis

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 289, de 6 de novembro de 2003 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 269, de 16 de setembro de 2004 » Alteração do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolução CNE/CES 6/2004, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis.
• Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.
• Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Ciências Econômicas

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 54, de 18 de fevereiro de 2004 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 380, de 6 de outubro de 2005 » Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 29 de março de 2006 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 95/2007, aprovado em 29 de março de 2007 » Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2007 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.
• Parecer CNE/CES nº 224, de 4 de agosto de 2004 » Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.

Cinema e Audiovisual

• Parecer CNE/CES nº 44/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 » Proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual.
• Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.

Comunicação Social

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 16, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.

Dança

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 8 de março de 2004 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

Design

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design, e dá outras providências.

Direito

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 67, de 11 de março de 2003 » Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 55, de 18 de fevereiro de 2004 » Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
• Parecer CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 » Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
• Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 » Consulta acerca do direito dos alunos à informação sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os critérios de avaliação a que serão submetidos.

Educação Física

• Parecer CNE/CES nº 138, de 3 de abril de 2002 » Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 58, de 18 de fevereiro de 2004 » Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 400, aprovado em 24 de novembro de 2005 » Consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
• Parecer CNE/CES nº 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 » Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007 » Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Enfermagem

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 » Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.
• Parecer CNE/CES nº 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 » Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.

Engenharia

• Parecer CNE/CES n.º 1.362, de 12 de dezembro de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.
• Resolução CNE/CES nº 11, de 11 de março de 2002 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 153/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 » Consulta sobre a carga horária mínima do curso de Engenharia da Computação.

Engenharia Agrícola

• Parecer CNE/CES nº 307/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 » Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 2 de fevereiro de 2006 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

Engenharia de Pesca

• Parecer CNE/CES nº 338/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 » Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia de Pesca.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 2 de fevereiro de 2006 » Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Engenharia Florestal

• Parecer CNE/CES nº 308/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 » Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de fevereiro de 2006 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.

Estatística

• Parecer CNE/CES nº 214/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 » Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Estatística.
• Resolução CNE/CES nº 8, de 28 de novembro de 2008 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências

Farmácia

• Parecer CNE/CES nº 1.300, de 6 de novembro de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 223, de 4 de agosto de 2004 » Consulta sobre o prazo legal para implementação das Diretrizes Curriculares do Curso de Farmácia, com base na Resolução CNE/CES 2/2002.
• Parecer CNE/CES nº 221, de 7 de julho de 2005 » Solicita esclarecimentos quanto à utilização dos termos "modalidade" ou "habilitação" nos diplomas dos concluintes do curso de Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Filosofia

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
• Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

Física

• Parecer CNE/CES nº 1304, de 6 de novembro de 2001 » Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física.
• Resolução CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.

Fisioterapia

• Parecer CNE/CES nº 1210, de 12 de setembro de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Fonoaudiologia

• Parecer CNE/CES nº 1210, de 12 de setembro de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de fevereiro de 2002 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Formação de Docentes para a Educação Básica

• Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 21, de 6 de agosto de 2001 » Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 27, de 2 de outubro de 2001 » Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001 » Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Resolução CP/CNE nº 2, de 18 de fevereiro de 2002 » Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
• Parecer CNE/CP nº 4, de 6 de julho 2004 » Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 197, de 7 de julho de 2004 » Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 228, de 4 de agosto de 2004 » Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 27 de agosto de 2004 » Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 15, de 2 de fevereiro de 2005 » Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior.
• Parecer CNE/CP nº 4, de 13 de setembro de 2005 » Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2005, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores fixadas pela Resolução CNE/CP nº 1/2002.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de novembro de 2005 » Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 5, de 4 de abril de 2006 » Aprecia Indicação CNE/CP nº 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Formação de Professores para a Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 9, de 5 de dezembro de 2007 » Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 8/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 » Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009 » Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
• Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 » Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.
• Parecer CNE/CP nº 7/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 » Consulta da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde.
• Parecer CNE/CP nº 8/2009, aprovado em 2 de junho de 2009 » Consulta sobre o conceito da figura de “formados por treinamento em serviço” constante do parágrafo 4º do artigo 87 da LDB.
• Parecer CNE/CP nº 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009 » Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com base no Plano Nacional de Educação.

Geografia

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

História

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Letras

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 223, de 20 de setembro de 2006 » Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
• Parecer CNE/CES nº 83/2007, aprovado em 29 de março de 2007 » Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores.
• Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 » Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.

Matemática

• Parecer CNE/CES nº 1.302, de 6 de novembro de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.

Medicina

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 » Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional.
• Parecer CNE/CES nº 50/2007, aprovado em 1º de março de 2007 » Solicita transferência de seu internato do Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HSE) para o município de Goiânia (GO), por motivos financeiros.
• Parecer CNE/CES nº 135/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 » Consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 156/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 » Solicitam extensão do regime de internato referente ao curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, tendo em vista problemas de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 173/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 » Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 206/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 » Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, localizado na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 224/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007 » Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 » Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 242/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 » Solicita a transferência do internato do curso de Medicina da Universidade de Marília (UNIMAR) para o Município de Goiânia-GO.
• Parecer CNE/CES nº 252/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 » Autorização para conclusão, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, de Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – RS.
• Parecer CNE/CES nº 257/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 » Autorização, em caráter extraordinário, para realização integral do estágio em Regime de Internato do curso de Medicina ministrado pela Faculdade de Medicina do Planalto Central – FAMEPLAC, com sede em Brasília-DF, na Santa Casa de Misericórdia em Goiânia-GO.
• Parecer CNE/CES nº 4/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 » Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 122/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 » Autorização para realização, na cidade de Mirandópolis/SP, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 233/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 » Solicitação de autorização para realizar o período de internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina de Valença/RJ, no Hospital Santo Antônio, em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 » Alteração da expressão “unidade federativa” utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 257/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 » Autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa.
• Parecer CNE/CES nº 258/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 » Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Valença – FMV, de Valença/RJ, no Hospital Ana Costa S.A., em Santos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 282/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 » Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Marcelina, Beneficência Portuguesa, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 » Autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra de Vassouras/RJ, em hospitais na cidade de São Paulo/SP conveniados com esta IES.
• Parecer CNE/CES nº 13/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 » Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR, em Três Corações (MG), no Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia (GO).
• Parecer CNE/CES nº 36/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 » Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Severino Sombra, de Vassouras/RJ, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 55/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 » Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 188/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 » Solicita autorização para concluir os 75% do período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Federal de Rondônia - UNIR, no Estado de Rondônia, na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CP nº 14/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009 » Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 55/2009, que trata de autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 256/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 » Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.
• Parecer CNE/CES nº 257/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 » Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 14/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 » Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

Medicina Veterinária

• Parecer CNE/CES nº 105, de 13 de março de 2002 » Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 18 de fevereiro de 2003 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.

Meteorologia

• Parecer CNE/CES nº 62/2008, aprovado em 13 de março de 2008 » Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de agosto de 2008 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências.

Museologia

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.

Música

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195, de 5 de agosto de 2003 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Nutrição

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

Odontologia

• Parecer CNE/CES nº 1.300, de 6 de novembro de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.

Pedagogia

• Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005 » Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CP nº 3, de 21 de fevereiro de 2006 » Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
• Parecer CNE/CP nº 3, de 17 de abril de 2007 » Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006.
• Parecer CNE/CP nº 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009 » Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento.

Psicologia

• Parecer CNE/CES n.º 1.314, de 7 de novembro de 2001 » Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES n.º 72, de 20 de fevereiro de 2002 » Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES n° 62, de 19 de fevereiro de 2004 » Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Resolução CNE/CES Nº 8, de 7 de maio de 2004 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia
• Parecer CNE/CES nº 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 » Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 » Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 119/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 » Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).

Química

• Parecer CNE/CES n.º 1.303, de 6 de novembro de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
• Resolução CNE/CES Nº 8, de 11 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química

Secretariado Executivo

• Parecer CNE/CES n.º 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES N° 102, de 11 de março de 2004 » Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo.
• Resolução CNE/CES nº 3/2005, de 23 de junho de 2005 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.

Serviço Social

• Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001 » Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002 » Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Teatro

• Parecer CNE/CES n.º 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo
• Parecer CNE/CES n.º 195, de 5 de agosto de 2003 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design
• Resolução CNE/CES n.º 4, de 8 de março de 2004 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências

Tecnológicos - Cursos Superiores

• Parecer CNE/CES nº 436/2001, aprovado em 2 de abril de 2001 » Orientações sobre os Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogo.
• Parecer CNE/CP n.º 29, de 3 de dezembro de 2002 » Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
• Resolução CNE/CP n.º 3, de 18 de dezembro de 2002 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 » Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 239/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 » Carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.

Terapia Ocupacional

• Parecer CNE/CES n.º 1.210, de 12 de setembro de 2001 » Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
• Resolução CNE/CES Nº 6, de 19 de fevereiro de 2002 » Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

Turismo

• Parecer CNE/CES n.º 146, de 3 de abril de 2002 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES n.º 288, de 6 de novembro de 2003 » Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo.
• Resolução CNE/CES nº 13, de 24 de novembro de 2006 » Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.

Zootecnia

• Parecer CNE/CES n.º 337, de 11 de novembro de 2004 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Zootecnia
• Resolução CNE/CES Nº 4, de 2 de fevereiro de 2006 » Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências