Portaria
PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA NORMATIVA Nº 9Portaria CNE/CP nº 10, de 6 de agosto de 2009
Atribui ao Conselho Nacional de Educação a incumbência de “subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação”.
(92) 9914-2651
