Portaria CNE/CP nº 10, de 6 de agosto de 2009
Atribui ao Conselho Nacional de Educação a incumbência de “subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação”.
Atribui ao Conselho Nacional de Educação a incumbência de “subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação”.
Portaria CNE/CP nº 10
(92) 9914-2651
